Pacientes com doenças crônicas desconhecem direitos e benefícios Quem usa aparelho elétrico para tratamento tem desconto na conta.

Pacientes com doenças crônicas desconhecem direitos e benefícios
Quem usa aparelho elétrico para tratamento tem desconto na conta.
Saque do fundo de garantia está disponível para quem tem Aids ou câncer.

Monalisa Perrone São Paulo, SP

Poucas pessoas conhecem os benefícios para quem tem doenças grave ou crônicas. Isso é um direito do paciente, mas muita gente não é informada. Um exemplo são os pacientes que usam aparelhos elétricos para tratamento em casa. Eles têm desconto de até 60% na conta de luz. Pode requerer o benefício a família que tem renda mensal de até três salários mínimos.

“Eu tenho um problema muito sério com o pulmão porque ele não oxigena o sangue. Esse é um aparelho que me traz oxigênio pro sangue”, explica o aposentado Francisco Paulo Morelli. O aparelho fica na tomada o tempo todo e gasta energia. “Eu gastava uma média de R$ 75. Agora a conta vem R$ 159”.

Por isso, o desconto na conta de luz para pessoas doentes que mantêm equipamentos elétricos em casa foi a melhor notícia do mundo. Ela pode variar de 10% até 65% na conta. Além do desconto, é muito importante saber que há também isenção de uma série de impostos e outros benefícios para quem já sofreu ou está sofrendo com problema grave da saúde.

- O saque do fundo de garantia está liberado para quem tem Aids ou câncer;
- O trabalhador cadastrado no PIS que tem qualquer doença grave pode receber o dinheiro;
- Pessoa com invalidez total e permanente, causada por doença, tem direito à quitação da casa própria;
- Doentes graves podem pedir a isenção do Imposto de Renda, do IPI, do IOF e do ICMS.

“Quando a pessoa está acometida por uma patologia, ela tem toda a sua parte física e emocional abalada. E com isso ela consegue um melhor tratamento e consegue uma qualidade de vida, que é muito importante”, orienta a advogada Cláudia Nakano.

O dinheiro do FGTS e o transporte público de graça ajudaram demais a psicóloga Lucélia Paiva durante o tratamento de um câncer de mama. Só depois de curada ela soube que teria direito a muito mais. “Na hora que você está passando por tudo isso nem sempre você consegue assimilar sozinha todas essas informações. Só que eu acho que elas deveriam ser reforçadas com os profissionais que tão atendendo os pacientes. Ajudaria muito”.

Veja outras informações sobre os direitos e benefícios dos pacientes:
- Desconto na conta de luz
- Isenção do IPI/IOF
- Portadores de HIV
- Pacientes com câncer
- Associação Brasileira de Linfoma e LeucemiaPacientes terão desconto na conta de luz

Portaria assinada entre ministros da Saúde e Minas e Energia garante que as famílias terão abatimento de 10% a 65% para o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado

As famílias que têm uma pessoa com doença ou deficiência terão desconto na tarifa de energia, quando, para tratamento ou benefício da saúde, for necessário o uso de equipamentos médicos elétricos de uso continuado. Portaria assinada entre os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Saúde, Alexandre Padilha, inclui esse público nos beneficiados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A portaria foi assinada durante a cerimônia de lançamento dos programas Melhor em Casa e SOS Emergência, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff. As medidas integram as ações da rede Saúde Toda Hora, que está reestruturando os serviços de urgência e emergência do país.

(Confira texto da portaria)

As famílias devem ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda mensal de até três salários mínimos. A Lei da Tarifa Social foi instituída pelo governo federal em janeiro de 2010, com a meta de beneficiar 22 milhões de famílias. Os descontos variam de 10% a 65%, dependendo do consumo.

Quem consome até 30 kw/h por mês terá desconto de 65% na conta de luz; de 31 kw/h até 100 kw/h, o desconto será de 40%; e acima de 100 kw/h cai para 10%. Índios e quilombolas com consumo de até 50kw/h por mês estarão isentos de pagamento. Aqueles que consomem de 51kw/h até 100 kW/h terão 40% de desconto; e de 101 kw/h a 220 kw/h, 10%. Com essa medida, o governo pretende estender o benefício para quem de fato é consumidor de baixa renda e consome até 220 kw/h por mês.


Para ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, o responsável pela unidade consumidora ou o próprio portador da doença ou com deficiência poderá, a qualquer tempo, requerer o benefício às concessionárias.

Da Agência Saúde – Ascom/MS

Da Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia

Contatos:

(61) 3319-5620/5588

ascom@mme.gov.br

Texto Extraido do Site:http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3091/162/pacientes-terao-desconto-na-conta-de-luz.html